Justiça
Nesta quarta-feira (21), Cármen Lúcia completou 17 anos como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa Weber, presidente da Corte, prestou homenagem à magistrada. “Tenho...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que negou...
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O STF restringe visitas ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e impede pai de encontrá-lo O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de tentar furtar um cano de...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (20) manter a multa de R$ 90 mil imposta à coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro por...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que retomará os mutirões carcerários no país em julho. A medida foi anunciada pela presidente do Supremo...
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O desembargador do TRF-1, Ney Bello, mandou soltar a doleira Nelma Kodama, acusada de tentar enviar 580 kg de cocaína para a Europa. A...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (20) que é possível regulamentar as redes sociais sem limitar a...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro deste ano....
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O governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinou nesta quarta-feira (8) a proibição total da comercialização, distribuição, importação e...
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Uma nova pesquisa do Instituto Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (8), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio...
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A Polícia Militar realizou uma operação histórica no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e apreendeu cerca de 48 toneladas...
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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) a Operação Recidiva, destinada a combater um esquema de fraudes no INSS que agia...