Nesta quarta-feira (21), Cármen Lúcia completou 17 anos como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa Weber, presidente da Corte, prestou homenagem à magistrada.
“Tenho como muito honrosa essa oportunidade de reverenciar a luminosa trajetória de Sua Excelência no exercício da jurisdição constitucional, cujo caminho é pavimentado com singular competência técnica e inabalável compromisso com os valores da Justiça”, disse Weber.
Em seu pronunciamento, a presidente do STF disse que Cármen Lúcia “tem trabalhado de forma incansável para efetivação dos direitos fundamentais e a realização da igualdade jurídica e social, sempre com expressividade e força em sua atuação como jurista, acadêmica, professora e magistrada”.
“A ministra Cármen Lúcia quebrou obsoletos paradigmas, superou preconceitos, expôs desigualdades, instituiu políticas de combate à violência doméstica e de incentivo à participação feminina em cargos de comando, bem assim, a regulamentação de procedimentos de atenção a gestantes e lactantes em unidades prisionais”, relembrou Rosa Weber.
“Em nome desta Suprema Corte, saúdo fraternalmente Vossa Excelência, que tanto honra e engrandece o ofício judicante do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
“Espero continuar servindo enquanto puder, enquanto tiver condições de saúde, para que possa prosseguir com o mesmo compromisso com a Justiça e a democracia do nosso país. É uma honra para mim compor este Tribunal”, disse Cármen Lúcia ao agradecer a homenagem.
Cármen Lúcia tomou posse no STF em 21 de junho de 2006. Ela foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em Montes Claros (MG). Cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), onde foi professora titular de Direito Constitucional anos depois.
Em 2006, ela deixou o cargo de procuradora do Estado de Minas Gerais para ser ministra do STF, ocupando a vaga aberta com a saída voluntária do ministro Nelson Jobim.
Cármen Lúcia comandou as eleições municipais de 2012, como a primeira mulher a chegar à Presidência do TSE. Presidiu o STF no biênio 2016/2018 quando, por 5 vezes, assumiu a Presidência em substituição aos demais chefes de Poderes na linha sucessória, que se encontravam fora do País.
