Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a atacar a Operação Lava Jato e a “República de Curitiba”. As declarações foram...
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Alexandre de Moraes prorroga novamente inquérito sobre supostas “milícias digitais” por mais 90 dias
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga as ações de uma suposta “milícia...
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O Ministério Público Federal (MPF) requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade de regra prevista no Decreto 11.302/2022 que concede indulto...
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A 2ª Turma do STJ decidiu que os recursos recebidos por ministros por participação em conselhos fiscais ou de administração em estatais, remuneração conhecida...
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta terça-feira (23) que a votação expressiva que aprovou o texto-base do projeto que...
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