O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
No Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que redes sociais têm o dever de atuar de forma preventiva para evitar...
A Justiça Federal do Acre voltou a determinar que seja dado andamento à demarcação da Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará, na...