Justiça
Hoje (12), é o último dia para quem ainda não possui nenhum documento obter todos os registros em mãos de uma só vez, incluindo...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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STF – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu para sete dias a quarentena para ingresso nos territórios dos Povos...
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Nesta quinta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, os dois homens acusados de envolvimento em um atentado na...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor. O julgamento...
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Nesta quinta-feira (11), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), anunciou a abertura de processo administrativo na Polícia Federal (PF) para investigar se houve racismo contra o deputado...
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O juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Eduardo Appio, encaminhou à Polícia Federal (PF) depoimento prestado pelo advogado Rodrigo Tacla Duran na terça-feira...
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Nesta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio...
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Em entrevista ao portal Metrópoles divulgada nesta quinta-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que o advogado de Lula,...
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Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na terça-feira (09) pelo arquivamento do processo que investigava suposto envolvimento do PT em...
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Na quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar um porteiro que foi acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico....
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, respondeu por meio de nota oficial nesta quinta-feira (2) ao relatório do Comitê do Judiciário...
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