Justiça
Com seis votos proferidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (17), o julgamento que discute a irretroatividade ou não da Lei de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
Com seis votos proferidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (17), o julgamento que discute a irretroatividade ou não da Lei de...
O Tribunal Eleitoral do Paraná (TER) deu sentença favorável à representação encaminhada pelo candidato à reeleição a deputado federal Filipe Barros (PL/PR) contra a...
Cerimônia nesta quarta-feira (17), às 18h, no Museu do STF, marca o lançamento do livro “Eis Aí Suas Rosas”, um tributo ao ministro Teori...
Na noite desta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, ele disse...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o apresentador Gilberto Barros a dois anos de prisão pelo crime de homofobia por causa de um comentário feito...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e...
Responsável pela investigação que levou o ex-ministro Milton Ribeiro à prisão em 22 de junho, o delegado Bruno Calandrini pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão...
Condenado a 22 anos e três meses pelo homicídio de Eliza Samudio, Bruno Fernandes entrou com um processo com um pedido de indenização contra...