Justiça
Nesta quinta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, contra a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa. Na prática,...
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🔥 Até 78% OFF: 45 produtos em oferta relâmpago – confira a lista A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao...
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Nesta quinta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Por outro lado,...
Nesta quinta-feira (4), o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu, por unanimidade, encerrar um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga se o...
Na noite desta quarta-feira (3), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ) solicitando suspensão das...
Passados quase oito meses do júri que condenou quatro pessoas acusadas de envolvimento no incêndio que deixou 242 mortos e 600 feridos na boate Kiss, em Santa...
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do governo do Rio de Janeiro ao pagamento...