Justiça
Nesta quinta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Por outro lado,...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
Nesta quinta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Por outro lado,...
Nesta quinta-feira (4), o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu, por unanimidade, encerrar um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga se o...
Na noite desta quarta-feira (3), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ) solicitando suspensão das...
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou a campanha do candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) por propaganda eleitoral antecipada. O ex-ministro terá que apagar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou ontem (03) duas publicações que fazem parte do projeto Liberdades, uma parceria do tribunal com entidades da sociedade...
Luciano Bonilha Leão, produtor da banda Gurizada Fandangueira; Marcelo de Jesus dos Santos, músico do grupo; e Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios...
Nesta quarta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu anular a decisão do tribunal do júri, proferida em 10 de...
Passados quase oito meses do júri que condenou quatro pessoas acusadas de envolvimento no incêndio que deixou 242 mortos e 600 feridos na boate Kiss, em Santa...
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do governo do Rio de Janeiro ao pagamento...
A jornalista Barbara Gancia foi condenada a indenizar em R$ 10 mil o assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins, por chamá-lo...