Justiça
Ministério Público do Amazonas (MP-AM) não conseguiu comprovar a omissão da prefeitura de Itapiranga em serviços essenciais. Em razão disso, o Tribunal de Justiça do...
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🔥 Até 78% OFF: 45 produtos em oferta relâmpago – confira a lista A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao...
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Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrariamente a decisão do Tribunal de Justiça do...
Na quarta-feira (20), a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Célia Regina Delgado, determinou a abertura de um procedimento disciplinar para apurar a conduta...
A juíza Tânia Mara Granito, titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga, suspendeu o show do cantor Tierry, que aconteceria nos dias 24...
O juiz da 45ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, Antonio Carlos Santoro Filho, negou o pedido de indenização, no valor de...
O Ministério Público de Goiás entrou com pedido na Justiça para que seja concedido perdão judicial ao pai do garoto Eliseu Eugênio Kraemer, de...
Nesta terça-feira (19), Procuradores dos 26 Estados e do Distrito Federal encaminharam ao procurador-geral da República Augusto Aras um pedido de apuração contra o...
Nesta terça-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rebateu nesta segunda-feira (18) uma acusação feita pelo presidente Jair Bolsonaro...
Nesta segunda-feira (18), a Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de Klara Castanho para que as falas de Antonia Fontenelle a seu...
Pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) questionar a segurança das urnas eletrônicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, rebateu...