Justiça
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrariamente a decisão do Tribunal de Justiça do...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrariamente a decisão do Tribunal de Justiça do...
Na quarta-feira (20), a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Célia Regina Delgado, determinou a abertura de um procedimento disciplinar para apurar a conduta...
A juíza Tânia Mara Granito, titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga, suspendeu o show do cantor Tierry, que aconteceria nos dias 24...
O juiz da 45ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, Antonio Carlos Santoro Filho, negou o pedido de indenização, no valor de...
O Ministério Público de Goiás entrou com pedido na Justiça para que seja concedido perdão judicial ao pai do garoto Eliseu Eugênio Kraemer, de...
Nesta terça-feira (19), Procuradores dos 26 Estados e do Distrito Federal encaminharam ao procurador-geral da República Augusto Aras um pedido de apuração contra o...
Nesta terça-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rebateu nesta segunda-feira (18) uma acusação feita pelo presidente Jair Bolsonaro...
Nesta segunda-feira (18), a Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de Klara Castanho para que as falas de Antonia Fontenelle a seu...
Pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) questionar a segurança das urnas eletrônicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, rebateu...
Nesta segunda-feira (18), o Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A informação é...