O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
Nesta quinta-feira (30), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei de 2017 que previa prazo de cancelamento e recursos destinados ao...
Nesta quinta-feira (30), entidades de saúde coletiva acionaram Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o manual do Ministério da Saúde que define todo aborto...
Nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em sigilo o processo que apura o tráfico de influência no Ministério da Educação e...
Nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou, o MBL (Movimento Brasil Livre) a pagar R$ 50 mil ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu por 4 votos a 1 um processo em segunda instância movido por Patrícia Campos Mello, repórter do jornal...
Nesta terça-feira (28), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a rejeição de um pedido de investigação das condutas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do...
A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta terça-feira (28), por dois votos a um, a concessão de habeas...