Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do recurso que definirá se um homem terá de pagar pensão à sua ex-companheira por causa de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do recurso que definirá se um homem terá de pagar pensão à sua ex-companheira por causa de...
Neste ano de 2022, o magistrado que mais recebeu de uma vez só foi a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana de...
Em decisão unânime, nesta terça-feira (21), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu pela manutenção da rejeição da denúncia contra...
O juiz federal Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, responsável pelo mandado de prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, já expediu ...
O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, disse nesta terça-feira (21), durante apresentação das diretrizes do programa de governo do PT, que ouviu de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, negou um recurso da deputada federal Joice Hasselmann...