Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que 120 famílias vítimas do desabamento do Edifício Palace II vão dividir uma indenização de cerca de R$ 30 milhões. O prédio...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que 120 famílias vítimas do desabamento do Edifício Palace II vão dividir uma indenização de cerca de R$ 30 milhões. O prédio...
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra os policiais civis Amaury Godoy Mafra e...
Na terça-feira (8), a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$...
O procurador da República Flávio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, instaurou uma ação averiguar a necessidade de instalação de...
Na noite desta terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) decidiu que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não...
Nesta segunda-feira (6), o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou, que a ação referente ao rompimento da barragem da Vale, em...
A Justiça decidiu manter em trabalho remoto os auditores fiscais da Receita Federal que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19, como...
Na madrugada deste domingo (5), a Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu uma decisão liminar para suspender a realização da assembleia de debenturistas...