Justiça
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar a juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a situação financeira da magistratura é “muito triste” e alertou...
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Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela constitucionalidade da extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a...
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a...
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação na qual solicita que a Corte envie à Justiça Federal de...
Na manhã desta quarta-feira (11), o plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente...
Nesta terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, uma investigação contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pelo suposto crime de racismo. A...
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão A Justiça Militar do Ceará determinou a prisão do major João Paulo...
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão O juiz Diego Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, negou o...
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubaram a sentença que condenou o médico Drauzio...
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou suspeição e não participará do julgamento que discute a legalidade da produção ou compartilhamento...