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O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou suspeição e não participará do julgamento que discute a legalidade da produção ou compartilhamento...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa especializada em monitorar e analisar a presença digital da...
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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer considerando que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem o direito de cobrar...
Nesta segunda-feira (2), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para derrubar mais de 300 portarias do Ministério da Mulher, Família...