Justiça
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu decisão da 1ª Vara Federal de Jaguará do Sul, em Santa Catarina (SC), que autorizou um...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa especializada em monitorar e analisar a presença digital da...
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Na sexta-feira (20), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a primeira condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli foi um dos convidados ao encontro entre Elon Musk e o presidente Jair Bolsonaro no hotel...
Nesta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve avaliar nesta quarta-feira (18) a constitucionalidade da Lei nº 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca. A decisão...
Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) manteve, por unanimidade, os direitos políticos do empresário Luciano Hang. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi escolhido após sorteio para ser o relator do processo envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a “agência de checagem Aos Fatos” e sua fundadora, a jornalista Tai Nalon, a...
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira...