O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
Neste domingo (7), a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou um...
N sexta-feira (6), o juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Criminal de Brasília, rejeitou uma denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por...
Nesta sexta-feira (5), a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou que Facebook, Instagram e YouTube apaguem das plataformas o vídeo em...
O Partido Liberal (PL) entrou com sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato à presidência...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (5), por mais 15 dias o prazo para encerrar as investigações contra Ivan...
O departamento jurídico do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vai entrar com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a campanha do ex-presidente...
O departamento jurídico do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vai entrar com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula (PT) por ele...
Nesta quinta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, contra a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa. Na prática,...