Justiça
2ª Turma do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou o Magazine Luiza a pagar indenização de R$ 5.000 por danos morais...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa especializada em monitorar e analisar a presença digital da...
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Neste domingo (7), a Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em...
Neste domingo (7), a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou um...
N sexta-feira (6), o juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Criminal de Brasília, rejeitou uma denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por...
Nesta sexta-feira (5), a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou que Facebook, Instagram e YouTube apaguem das plataformas o vídeo em...
O Partido Liberal (PL) entrou com sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato à presidência...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (5), por mais 15 dias o prazo para encerrar as investigações contra Ivan...
O departamento jurídico do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vai entrar com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a campanha do ex-presidente...