Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de...
Nesta terça-feira (9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou os ex-procuradores Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Beraldo Romão...
Nesta terça-feira (9), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,...
O jovem Guilherme Alves Costa, de 18 anos, acusado de matar a gamer Ingrid Oliveira Bueno da Silva, de 19 anos, em Pirituba, na zona...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) um painel de dados que mostra os maiores litigantes com ações no Judiciário brasileiro. As...
Nesta segunda-feira (8), o procurador-geral da República, Augusto Aras, recuou em denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso que investiga o deputado...
2ª Turma do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou o Magazine Luiza a pagar indenização de R$ 5.000 por danos morais...
Neste domingo (7), a Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em...