Nesta terça-feira (9), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV sobre a vacinação contra a poliomielite e a multivacinação de 2022.
O pedido foi feito para que o pronunciamento fosse veiculado nos dias 9, 10 ou 11 de agosto pelo Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações ao TSE. Um pedido anterior já havia sido rejeitado.
O pronunciamento teria como tema o lançamento da campanha de combate à poliomielite. O ministro da Saúde aproveitava, no entanto, para exaltar a atuação do governo na pandemia da covid.
Segundo o ministro, a “Constituição Federal, desautoriza a personificação de programas da administração pública federal, mormente no período que antecede as eleições e, justamente por isso, é alcançado pelas vedações da Lei Eleitoral”, diz Fachin no pedido.
Eis o discurso vetado por Fachin em cadeia nacional:
Boa noite.
O nosso Sistema Único de Saúde (SUS) é referência internacional, patrimônio de todos os
brasileiros, assim como nosso programa de imunização.
Criado em 1975, o Programa Nacional de Imunizações é reconhecido por suas conquistas no
controle e na erradicação de doenças imunopreveníveis. Por meio do PNI, o Ministério da
Saúde oferece regularmente 48 imunobiológicos, dentre os quais 22 vacinas, disponíveis nas
mais de 38 mil salas de vacinação, espalhadas pelos 5.570 municípios de todo o Brasil. A
erradicação da poliomielite, cujo último caso foi registrado no Brasil em 1989, é um marco do
sucesso do PNI.
Infelizmente, no mundo todo, as taxas de cobertura vacinal estão em queda e temos assistido
ao registro de novos casos até mesmo em países desenvolvidos. A poliomielite é uma
doença muito perigosa, podendo resultar na paralisia infantil. Precisamos agir agora, para
evitar a reintrodução de enfermidades como a poliomielite e a rubéola, bem como controlar
casos de sarampo e febre amarela.
Durante a pandemia de Covid-19, demonstramos nossa capacidade de adquirir e vacinar, em
tempo recorde, a nossa população. Com isso, alcançamos altas taxas de cobertura vacinal
que nos permitiram o controle da emergência de saúde pública de importância nacional.
Neste domingo, lançaremos uma grande Campanha Nacional de Vacinação contra a
poliomielite para crianças até 5 anos. Além disso, iniciaremos a Campanha de Multivacinação
para a Atualização da Caderneta de Vacinação de todos os menores de 15 anos de idade
.
Quero me dirigir, especialmente aos pais e mães deste Brasil, e convidá-los a levar seus
filhos aos postos de vacinação.
Não é aceitável que pessoas, especialmente as crianças, adoeçam e morram de
enfermidades para as quais já existe vacina há muitos e muitos anos. É fundamental o
empenho de todos, dos governos e da sociedade, para recuperarmos os altos índices de
vacinação e protegermos todos os brasileiros.
Hoje celebramos o Dia Nacional da Saúde, em homenagem ao aniversário do sanitarista
Oswaldo Cruz. Que o exemplo dele, de luta por melhores condições de saúde para os
brasileiros, permaneça sempre vivo entre nós,como prova do compromisso do Brasil com a
saúde como um direito fundamental, direito de todos e dever do Estado.
Deus abençoe o nosso Brasil!
