Justiça
Nesta quinta-feira (04), o juiz da 21ª Vara Federal de Brasília, Rolando Valcir Spanholo, autorizou o Sindmaap/DF (Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
Justiça
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Nelson Missias de Morais, autorizou que um idoso plante, cultive, extraia, e tenha posse...
Justiça
Uma mulher de 31 anos ficou três meses presa por tentar furtar seis garrafas de suco de laranja, que valiam na época R$ 60....
Justiça
O Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) emitiu uma nota técnica em que apoia o uso da hidroxicloroquina e da ivermectina no tratamento precoce...
Justiça
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que coordena as investigações relacionadas à Operação Alcatraz ajuizou mais três denúncias no começo da noite desta...
Justiça
Justiça Governo munição A Justiça tornou nula a portaria do Governo Federal que aumentou a quantidade de munições que cidadãos com porte e posse...
Justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) declarar extinta a punibilidade e absolver a desembargadora do Tribunal de Justiça...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo...
Justiça
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar em que a procuradora da República Paula Cristine Bellotti questionava...
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em...
Saúde
Um novo estudo internacional publicado na The Lancet Psychiatry concluiu que não há evidências científicas robustas que sustentem o uso de cannabis, em qualquer...
Mundo
O alto funcionário de segurança iraniano Ali Larijani foi morto em um ataque noturno de Israel, em meio à escalada da guerra e à...
Brasil
Uma frente fria avança sobre praticamente todo o território brasileiro entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), trazendo risco de chuvas intensas, alagamentos e queda...
Mundo
O diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo dos Estados Unidos, Joseph Kent, apresentou nesta terça-feira (17) sua renúncia em protesto contra a guerra contra...
Brasil
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
Economia
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
São Paulo
Uma câmera de segurança registrou o momento em que uma jovem de 20 anos foi violentamente agredida pelo ex-companheiro dentro de um elevador na...
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A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar a morte de uma mulher após um possível caso de intoxicação alimentar em uma pizzaria de...
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restabelecer os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo com...
Brasil
Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) interditou, nesta terça-feira (17), uma fábrica de...
Brasil
Caminhoneiros de diferentes regiões do país estão organizando uma possível paralisação nacional nos próximos dias, motivados pelo aumento no preço do diesel e pela...
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A Polícia Civil de São Paulo solicitou à Justiça, nesta terça-feira (17), a prisão do tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, marido da...