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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (13), o julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor contra sua condenação a 8 anos...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta quarta-feira (13) o julgamento sobre a possibilidade de autorizar a importação e o cultivo da cannabis...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (13) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, dispensou a obrigatoriedade de comparecimento de Solange Bezerra, mãe da influenciadora e advogada Deolane Bezerra,...
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o governo estadual não utilize o orçamento destinado...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter suspensa a execução das emendas parlamentares, com base em uma decisão tomada nesta...
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Os clubes de futebol participaram do debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os impactos das apostas esportivas no Brasil. No 2º dia da...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade nesta terça-feira (12) à audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil. No 2º...
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O contraventor Rogério Andrade, conhecido como o maior bicheiro do Rio de Janeiro, foi transferido nesta terça-feira (12) para o Presídio Federal de Campo...
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a criação de normas que exijam uma distinção clara entre atividades de...
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A Polícia Civil do Amazonas prendeu, nesta quinta-feira (9), o policial aposentado Divoney Perasa de Souza, de 59 anos. O suspeito ganhou notoriedade negativa...
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Um professor de 26 anos foi preso em flagrante na tarde da última segunda-feira (6) após cometer o crime de importunação sexual contra uma...