Justiça
A seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) irá julgar na sexta-feira (08) um recurso contra o jurista Ives Gandra...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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Os atrasos na reconstrução dos distritos devastados pelo rompimento da barragem da Samarco serão indenizados pela mineradora, conforme um novo acordo de reparação firmado...
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A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seus familiares. De...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) forneça todos os relatórios e laudos periciais vinculados...
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o cumprimento imediato da pena de 17 anos de prisão, em regime fechado,...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar nesta semana processos que discutem os critérios para realização de laqueadura e vasectomia, a imposição da vacinação...
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A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre no próximo domingo (3), é uma das etapas mais aguardadas pelos candidatos. O...
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Nesta semana, o Exército Brasileiro indiciou três militares em um inquérito que investiga a autoria de uma carta enviada ao comandante da Força em...
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Uma mãe na Argentina obteve uma decisão favorável na Justiça para suspender o pagamento de pensão alimentícia à filha de 22 anos, alegando que...
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Uma nova pesquisa do Instituto Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (8), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio...
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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) a Operação Recidiva, destinada a combater um esquema de fraudes no INSS que agia...
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta segunda-feira (6), o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A...