O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
O empresário Pablo Marçal (PRTB), ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, respondeu por escrito à intimação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Rodrigo Tacla Duran voltou a acionar Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não cumpriu as...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (4) a confirmação dos advogados da rede X (antigo Twitter), de...
O prazo para a inscrição de entidades convidadas e outros interessados em participar da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na quinta-feira (03), que as multas aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude ou...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...