Justiça
Eleitores que perderam ou esqueceram o título de eleitor poderão votar nas eleições municipais de 2024 utilizando qualquer documento oficial com foto para identificação....
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 25, ao reconhecer que pacientes testemunhas de Jeová podem recusar tratamentos médicos que envolvam...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o sistema eletrônico de votação do Brasil e afirmou que ele é “infraudável” e...
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entrou, nesta terça-feira (24), com um agravo regimental contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça...
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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolou na terça-feira (24) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a...
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A juíza do Foro Central Criminal de São Paulo, Carla Santos Balestreri, determinou que o inquérito policial aberto para investigar a cadeirada promovida pelo...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a obrigação do Google de fornecer uma lista de usuários que...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que decidirá se as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos realizados...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) investigue os acessos ilegais à rede social X,...
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A influenciadora, empresária e advogada Deolane Bezerra deixou o presídio em Buíque, Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24). Diferentemente da 1ª prisão, quando recebeu...
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O que deveria ser uma comemoração pela articulação da oposição no Congresso terminou em um verdadeiro “barraco” digital na noite desta quinta-feira (9). O...
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