O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entrou, nesta terça-feira (24), com um agravo regimental contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça...
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolou na terça-feira (24) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a...
A juíza do Foro Central Criminal de São Paulo, Carla Santos Balestreri, determinou que o inquérito policial aberto para investigar a cadeirada promovida pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a obrigação do Google de fornecer uma lista de usuários que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que decidirá se as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos realizados...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) investigue os acessos ilegais à rede social X,...
A influenciadora, empresária e advogada Deolane Bezerra deixou o presídio em Buíque, Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24). Diferentemente da 1ª prisão, quando recebeu...
O advogado Danilo Sampaio (PT), companheiro de Lurian, filha mais velha do presidente Lula, teve sua candidatura à Prefeitura de Barra dos Coqueiros (SE)...
A influenciadora, empresária e advogada Deolane Bezerra foi liberada do presídio de Buíque, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24), após decisão...
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) protocolou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 91) no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...