O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a defender a necessidade de a plataforma X, antigo Twitter, ter um...
Nesta sexta-feira (20), Oseney da Costa de Oliveira, um dos réus pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, recebeu...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, qualificou como “intolerável” a proposta de parlamentares dos Estados Unidos que visa impedir a entrada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou, nesta sexta-feira (20), seu apoio à “revisão da vida toda” nas aposentadorias do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a adotar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a execução imediata da pena...
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares acusados de tortura contra Robson Rodrigo Francisco, um criminoso cujo...
A família Mantovani, acusada de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em Roma, rejeitou um Acordo de Não Persecução...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...