O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que definiu a taxa Selic como índice de correção...
Nesta quinta-feira (22), a nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) toma posse. O ministro Herman Benjamin será o novo presidente da Corte,...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sinalizado ao Legislativo que há um acordo na Suprema Corte brasileira para encerrar dois inquéritos polêmicos: o...
A Justiça estadual de São Paulo deverá adotar as medidas necessárias para garantir os direitos de 200 famílias impactadas pela reintegração de posse de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a implementar a decisão que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo...
Na tarde desta quarta-feira (21), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, inaugurou o painel intitulado “A mentira destrói seu voto”,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (21) que o acordo recente com o Congresso Nacional sobre as emendas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu um inquérito sigiloso contra Eduardo Tagliaferro, perito criminal e ex-chefe da Assessoria Especial...
Um processo sigiloso de 2022 contra o ex-deputado estadual Homero Marchese, do Paraná, revelou falhas e alegações incorretas por parte da equipe do ministro...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou suas atividades na madrugada deste sábado (28) sem aprovar um relatório final. O parecer...
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, afirmou neste sábado (28), durante discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), em Dallas, nos Estados...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido para que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro tenham “livre acesso”...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, voltou a ser preso pela Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (27), durante...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório final...