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Governo Lula estuda cobrar imposto sobre operações com criptomoedas para aumentar arrecadação

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Aqui está uma sugestão de matéria jornalística em linguagem simples e direta, usando as informações do texto que você forneceu:

O governo brasileiro está analisando a possibilidade de tributar operações com criptomoedas, especialmente stablecoins — criptos que têm seu valor atrelado a moedas tradicionais, como o dólar — para evitar que esses ativos sejam usados para contornar impostos e o mercado de câmbio tradicional.

Atualmente, contribuintes e corretoras devem declarar ganhos com criptomoedas à Receita Federal, e há cobrança de Imposto de Renda sobre lucros acima de R$ 35 mil por mês. Porém, não existe cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Segundo fontes do governo ouvidas pela Reuters, a ideia é que a medida impulsione a arrecadação, já que o mercado de criptoativos cresce rapidamente no Brasil. Dados da Receita apontam que, só no primeiro semestre deste ano, houve R$ 227,4 bilhões em movimentações com criptoativos, um aumento de 20% em relação a 2024. A stablecoin USDT, atrelada ao dólar, respondeu por 67% desse total, enquanto o bitcoin representou 11%.

O Banco Central (BC) regulou recentemente o mercado de criptoativos, definindo que determinadas transferências e pagamentos internacionais com stablecoins serão tratadas como operações de câmbio a partir de fevereiro do ano que vem. A medida inclui também transferências para cartões ou outras formas de pagamento eletrônico e movimentações entre carteiras digitais.

Especialistas e autoridades do governo alertam que, sem tributação, as stablecoins podem ser usadas como forma barata de ter “conta em dólar” e até para lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas.

Além disso, a Receita Federal ampliou recentemente a exigência de informações sobre operações com criptomoedas, incluindo prestadores de serviço no exterior que atuam no Brasil, com foco em combater crimes financeiros, sem efeito tributário imediato.

Uma fonte da Polícia Federal explicou que, com a regulamentação e eventual cobrança de IOF, o governo poderá recuperar bilhões de reais perdidos atualmente em operações de importação feitas via criptomoedas para evitar impostos aduaneiros. Segundo estimativa, apenas nessa prática, o país deixa de arrecadar mais de US$ 30 bilhões por ano.

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