O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o teto da Lei Rouanet cairá para R$ 1 milhão. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto ao programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, ele acrescentou que está “botando uma trava” no mecanismo de incentivo a projetos culturais por meio de renúncia fiscal, uma das principais ferramentas de fomento à cultura no Brasil.
“Hoje o teto da Lei Rouanet é R$ 60 milhões. De acordo com seu tráfico de influência, no passado, você conseguia 10, 15, 20, até mais”, esclareceu Bolsonaro.
“Nós estamos baixando para R$ 1 milhão. Tem gente do setor artístico que está revoltado. Eles querem algumas exceções. Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma”, concluiu.
Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, escreveu em seu Twitter, nesta segunda-feira, que o presidente Jair Bolsonaro pretende colocar limitações drásticas à Lei Rouanet. De acordo com ela, o teto para captação de recursos nos projetos culturais reduziria de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
Presidente @jairbolsonaro informa que vai mexer no teto máximo da Lei Rouanet: cairá de 60 milhões para 1 milhão. ???? — Joice Hasselmann (@joicehasselmann) 8 de abril de 2019
Em fevereiro, as projeções do Planalto eram de baixar o teto para R$ 10 milhões, o que já ocasionaria paralisia de diversos projetos anuais de preservação do patrimômio histórico do Brasil.
O Museu do Ipiranga, em São Paulo, por exemplo, tem aprovado para este ano a quantia de R$ 50 milhões. Ao todo, o espaço, fechado há cinco anos para reformas, precisa de R$ 150 milhões para reabrir em 2022, como está previsto. “Sem a Rouanet, adeus restauro e revitalização do Museu”, diz uma fonte que não quer se identificar.
