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STF suspende julgamento da prisão em 2ª instância; 4 X 3 a favor da condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância.  O placar até agora está em 4X3, quatro votos a favor de se manter a regra atual, ou seja, em que um condenado pode ir para cadeia quando condenado em segunda instância, e dois contrários, que defendem que o cumprimento da pena só acontece quando todos os recursos se esgotarem.

Segundo o  presidente da Corte, Dias Toffoli, o julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro. Toffoli disse que anunciará a data na próxima segunda-feira (28).

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Como votaram até agora:

A FAVOR DA 2ª INSTÂNCIA CONTRA A 2ª INSTÂNCIA
Alexandre de Moraes Marco Aurélio Mello
Edson Fachin Rosa Weber
Luís Roberto Barroso Ricardo Lewandowski
Luiz Fux

 

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