Na tarde desta quarta-feira (31), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defende que furtos, delito de trânsito e “crimes relativos a patrimônio” não devem ser punidos com prisão.
A fala foi feita durante coletiva de sua despedida como ministro do Governo Lula. Amanhã (1º), Ricardo Lewandowski assume o lugar de Dino, que vai para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós sabemos, e isto é multissecular, que não é a gravidade propriamente da pena corporal, mas sim a certeza da punição. E punição não é igual à prisão. Então eu espero que em algum momento o Brasil chegue a esse estágio civilizacional para fazer com que nós não tenhamos uma população carcerária ascendente”, disse o ministro da Justiça.
“Punição não é igual a prisão”, afirmou o ministro ao comentar sobre ações para diminuir o crescimento da população carcerária no Brasil.
“Estuprador tem que ser preso. Homicida tem que ser preso. Autor de crime hediondo tem que ser preso”, prosseguiu Dino.
“Uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito, um furto. Mesmo situações envolvendo crimes relativos a patrimônio de um modo geral. Então imagino que seja por aí”, disse Dino ao defender prisão em casos de crimes hediondos e medidas alternativas para outros delitos.
“Em nível legislativo e nível jurisprudencial nós temos que entender que as chamadas medidas de alternativas penais não significam leniência, não significam fraqueza, significam eficiência”, opinou Dino. “Se der tempo, vou apresentar um projeto de lei no Senado sobre o assunto”, complementou, referindo-se aos 21 dias em que reassumirá seu mandato parlamentar.
