O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje (13) que está comprometido em viabilizar a votação do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração, marcada para amanhã (14). Durante a sessão plenária de ontem (12), Pacheco anunciou que o projeto seria apreciado na próxima sessão do Congresso.
A expectativa é de que o veto seja derrubado. O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto, declarou hoje que os parlamentares já asseguraram os votos necessários e aguardam apenas a confirmação da pauta.
“O compromisso que pedimos ao senador Rodrigo Pacheco durante pronunciamento meu na tribuna do Senado, presidente Pacheco confirmou a pauta para amanhã, na quinta-feira. A gente espera que o veto seja pautado. Quem comanda a pauta do Congresso é o presidente Pacheco e seria muito temerário deixarmos isso para semana que vem e misturar com os debates sobre o orçamento”, disse o senador
O veto de Lula ao projeto é contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 membros da Câmara, 430 votaram a favor da proposta. Ela também passou com facilidade no Senado, que analisou a matéria em votação simbólica.
O vice-presidente do Congresso Nacional, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta quarta-feira que o Parlamento vai derrubar o veto. “Estamos muito empenhados. Conversei hoje com alguns deputados e senadores e, sendo pautado, a nossa expectativa é derrubar o veto, considerando a importância que a desoneração tem para 17 setores da economia”, afirmou.
A declaração do deputado foi dada no 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres Republicanas, de incentivo à representatividade feminina na política. O evento foi realizado com mais de 400 mulheres de todo o país que se reúnem desde segunda-feira (11) em Brasília.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também afirmou que “vai trabalhar” para que o veto seja votado nesta quinta-feira. Durante o plenário desta terça-feira (12), Pacheco disse que o projeto seria votado na próxima sessão do Congresso.
Se o veto for derrubado, a desoneração da folha de pagamento será prorrogada até o fim de 2027. A medida beneficia 17 setores econômicos, que poderão pagar um percentual sobre a receita bruta da empresa, em vez de 20% sobre a folha de pagamento.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente um projeto de lei que estendia até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamento. Com a decisão do presidente, o benefício a 17 setores econômicos encerra-se em 31 de dezembro deste ano, acarretando o risco de perda de 1 milhão de empregos após o término da validade da prorrogação.
O veto à prorrogação da desoneração foi recomendado pelo Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, por meio de notas técnicas. Conforme a medida, ao invés de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, conforme o setor.
