Lula sanciona “SUS da Cultura”; entenda

Em viagem ao Recife (PE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma cerimônia na noite desta quinta-feira (04) para marcar a sanção do projeto de lei (PL) que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O evento aconteceu no Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto na Constituição, tem como pilares a diversidade cultural, o acesso universal aos bens e serviços culturais e o estímulo à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

Sua estrutura de governança é colaborativa, reunindo diferentes entes da Federação (União, estados e municípios). Essa colaboração se dá por meio de:

• Órgãos gestores: responsáveis pela implementação das políticas públicas;
• Conselhos: espaços de diálogo e deliberação sobre as políticas;
• Conferências: momentos de debate e avaliação das políticas;
• Comissões: grupos de trabalho com foco em temas específicos;
• Planos de cultura: instrumentos que definem as diretrizes para o setor;
• Outros instrumentos de política pública e participação social: como leis, decretos, programas e projetos.

Essa estrutura garante a descentralização da gestão cultural, com a participação de todos os entes federados e da sociedade civil.

O objetivo é promover o desenvolvimento cultural do país de forma democrática e sustentável.