Governo Lula estima que arrecadação atingirá maior nível em 15 anos

O governo federal prevê que a arrecadação em 2025 atingirá o maior nível em 15 anos, desde o fim do 2º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A informação está presente na proposta de orçamento para o próximo ano, enviada ao Congresso Nacional na semana passada.

Economistas consideram mais adequado comparar a receita corrente líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A receita líquida é o valor que permanece para o governo após as transferências obrigatórias para estados e municípios.

Segundo a projeção incluída na proposta do orçamento de 2024, enviada pelo Ministério da Fazenda, as receitas líquidas devem alcançar 19% do PIB em 2025, o que representa a segunda maior marca da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Esse percentual fica atrás apenas do recorde de 2010, quando atingiu 20,2% do PIB, e está bem acima da média histórica de 17,7%.

O aumento da arrecadação no terceiro mandato de Lula é resultado de uma série de medidas adotadas para ampliar as receitas. Entre elas, destacam-se: a retomada da tributação sobre combustíveis; o retorno da regra que favorece o governo em casos de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); mudanças na tributação de incentivos concedidos pelos estados sobre o ICMS; a taxação de “offshores” e fundos exclusivos; a tributação do mercado de apostas esportivas eletrônicas; e a taxação de encomendas internacionais.

Além das iniciativas legislativas, o governo também tem se beneficiado do crescimento econômico do país, que impulsiona a arrecadação de tributos. De acordo com Rogério Ceron, do Tesouro Nacional, o desempenho positivo do PIB no segundo trimestre deste ano pode elevar a projeção de crescimento econômico para 2025, atualmente estimada em 2,6%, o que pode levar a uma redução na proporção das despesas em relação ao PIB, atualmente também em 19%.