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O Tesouro Nacional aprovou nesta quinta-feira (18) uma operação de crédito de até R$ 12 bilhões para os Correios, com taxa de juros de 115% do CDI, abaixo do teto de 120% estabelecido pelo Tesouro. Apesar do valor total autorizado, a estatal poderá utilizar R$ 5,8 bilhões em 2025, equivalente ao déficit primário previsto para este ano.
A operação tem garantia do Tesouro, o que significa que, caso os Correios não consigam pagar as parcelas, a União cobrirá a dívida. A taxa de juros ficou abaixo do máximo permitido, motivo pelo qual uma primeira tentativa de empréstimo havia sido rejeitada nas últimas semanas.
Em nota, o Tesouro Nacional destacou que a operação aprovada reduziu de forma significativa o custo financeiro da estatal, representando uma economia de quase R$ 5 bilhões em juros em comparação à proposta inicial. “A operação, dentro dos limites de juros definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, implica redução substancial nos encargos financeiros para os Correios”, afirmou o comunicado.
O Tesouro ressaltou que a operação atendeu aos requisitos de análise de capacidade de pagamento para empresas estatais com plano de reequilíbrio aprovado pelas instâncias competentes. As minutas contratuais serão negociadas entre as partes, sob supervisão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do Tesouro Nacional.
A entrada da Caixa Econômica Federal na operação foi determinante para reduzir a taxa de juros. Além do banco público, participam do pool de instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já havia confirmado que a proposta total seria de R$ 12 bilhões e que o plano de reestruturação da estatal seria avaliado até sexta-feira (19). Durante café com jornalistas, Haddad destacou que os Correios precisarão se reestruturar por meio de parcerias com empresas públicas e privadas para se manter competitivos no mercado.
Com a aprovação do empréstimo, o limite global anual para contratações de operações de crédito em 2025 foi ampliado de R$ 27,4 bilhões para R$ 39,4 bilhões. O Ministério da Fazenda informou ainda que a criação do sublimite não impacta a meta de resultado primário do governo federal.
