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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, neste domingo (1º), mais cinco réus pelos atos do 8 de janeiro, que foram marcados por invasões e depredações aos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Votaram com o relator, Alexandre de Moraes, em prol da condenação, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin (com ressalvas).
As penas previstas pelo relator para os condenados são as seguintes:
- Davis Baek: 12 anos de reclusão
- João Lucas Vale Giffoni: 14 anos de reclusão
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: 14 anos de reclusão
- Moacir José dos Santos: 17 anos de reclusão
- Nilma Lacerda Alves: 14 anos de reclusão
O julgamento dos cinco réus foi realizado no plenário virtual do STF.
A decisão do STF é um importante passo na responsabilização dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro, que representaram uma grave ameaça à democracia brasileira.
