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Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das principais entidades representativas dos povos originários, que se retirou da comissão em agosto, afirmou em nota, divulgada nesta segunda-feira (14), que teme que o espaço desemboque em um cenário de “desconstitucionalização” de direitos fundamentais.
Ao divulgar a lista de indicados, o ministério ressaltou que a decisão foi tomada após a saída da Apib e que o ministro do STF Gilmar Mendes solicitou ao governo, em 1º de outubro, a designação de representantes. A pasta afirmou ainda que os indicados não substituem a representação da Apib, cuja vaga permanece à disposição da organização.
Segundo a Apib, as pessoas indicadas pelo ministério são membros de órgãos governamentais, o que evidencia que “não estarão lá em nome do movimento indígena”. Foram escolhidos cinco nomes e seus suplentes: o secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba; a coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul, Eunice Kerexu Yxapyry; o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Minas Gerais e Espírito Santo, Douglas Krenak; Pierlangela Nascimento da Cunha, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígenas do Ministério da Educação; e o educador Eliel Benites.
Embora o ministério tenha declarado que confia na Corte para evitar retrocessos nos direitos indígenas, a Apib tem uma visão diferente. Segundo a organização, há uma pressão sobre instâncias autônomas dos povos indígenas e entes públicos que incluem indígenas para que ocupem colegiados contra sua vontade, especialmente em espaços onde não está garantido o respeito à lei e às decisões do STF, que declarou inconstitucional a tese do marco temporal em setembro de 2023.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), que representa povos como macuxi, wapichana, yanomami e ye’kwana, também se manifestou contra a indicação. Em nota de repúdio, o CIR lembrou a recusa da Apib em participar da câmara e ressaltou que, até o momento, o ministro Gilmar Mendes não suspendeu a Lei nº 14.701/2023, que, segundo o conselho, ameaça os territórios indígenas e seus modos de vida. A entidade destacou que, ao indicar membros para a câmara, o ministério alinha-se a interesses de fazendeiros, garimpeiros e do agronegócio, em práticas de tutela que contrariam os direitos dos povos indígenas.
Emerson Pataxó, vice-presidente da Associação de Jovens Indígenas Pataxó, também criticou a decisão, afirmando que a escolha do ministério de indicar representantes indígenas para a “falsa câmara de conciliação do STF” atenta contra a autonomia do movimento indígena e desrespeita a Apib, de maneira flagrante.
