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Na manhã desta terça-feira (15), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a lista tríplice de indicados para as vagas destinadas a juízes federais e membros do Ministério Público. No mês passado, antes da definição das listas, Lula promoveu um jantar com os ministros do STJ na Granja do Torto, buscando estreitar relações com o Tribunal.
Para a vaga de juiz federal, foram selecionados Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); Daniele Maranhão, também do TRF-1; e Marisa Santos, do TRF-3. Brandão recebeu 17 votos na primeira rodada de votação, enquanto Maranhão e Santos alcançaram 18 e 17 votos, respectivamente, após novas rodadas. Rogério Favreto, do TRF-4, conhecido por ordenar a soltura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, foi cotado para integrar a lista, mas não foi selecionado.
Na vaga reservada aos integrantes do Ministério Público, os escolhidos foram Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC); Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL); e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF). Lopes e Bezerra obtiveram 17 votos na primeira rodada, e Santos recebeu 18 votos na segunda rodada.
Essas vagas foram abertas com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. No processo de seleção, os ministros do STJ escolheram três nomes entre 16 indicados para a vaga de juiz federal e entre 40 indicados para a vaga do Ministério Público. As listas tríplices serão enviadas ao presidente Lula, que deverá indicar um candidato para cada vaga. Os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisarão de aprovação dos senadores.
O STJ conta com 33 ministros, cujas cadeiras são divididas entre juízes dos Tribunais Regionais Federais, desembargadores dos Tribunais de Justiça, e, alternadamente, advogados e membros dos Ministérios Público Federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Territórios.
