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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (28) duas listas tríplices com indicações de advogados para ocuparem vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024/2025. As listas serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a decisão final sobre as nomeações.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do próprio STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico e idoneidade moral, conforme prevê a Constituição Federal.
Na primeira lista, foram indicados os advogados André Ramos Tavares, Floriano Peixoto e José Levi do Amaral. Os dois primeiros já exercem cargos no TSE e encerram o mandato nesta sexta-feira (30), podendo ser reconduzidos para mais um biênio.
A segunda lista conta com as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Araújo, esta última já ministra substituta no TSE. A indicação da segunda lista com três mulheres faz parte da estratégia da atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para garantir a presença feminina na corte durante as próximas eleições. Cármen deixará a presidência do tribunal em agosto de 2026.
“Seria uma descortesia que o TSE não tivesse duas listas feitas ou uma lista de mulheres como estamos determinando. Se assim não fizéssemos, no próximo ano poderíamos ter dos sete cargos, sete homens, inclusive sendo seis paulistas”, afirmou Cármen Lúcia.
O STF também aprovou a recondução do ministro Gilmar Mendes como ministro substituto do TSE para o próximo biênio. Diferentemente das indicações ao STF, que são de livre escolha do presidente da República, no TSE a escolha deve seguir obrigatoriamente uma das opções apresentadas pelo Supremo.
