A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia anunciaram nesta sexta-feira (25) a bandeira tarifária verde para o...
O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) um pacote interministerial que proíbe novos aportes em plataformas de apostas online, as bets, extingue a publicidade...
Por unanimidade, nove conselheiros entenderam que o órgão não tem legitimidade para analisar afastamento do procurador-geral dos processos no STF; voto decisivo foi de...
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) afirmou que a reversão do modelo regulatório das apostas online pelo governo federal amplia a insegurança jurídica...
Setor afirma que uma proibição total ou parcial representaria insegurança jurídica para empresas que investiram no mercado após a regulamentação; União já arrecadou cerca...