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Nesta sexta-feira (22), durante o encerramento oficial das negociações da COP29 em Baku, no Azerbaijão, uma segunda proposta para a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG) foi apresentada, estipulando um financiamento de US$ 250 bilhões anuais até 2035. O texto, no entanto, revelou a distância entre as partes para alcançar um consenso.
A proposta estabelece que os países desenvolvidos devem liderar o financiamento climático para nações em desenvolvimento, utilizando uma ampla gama de fontes, incluindo públicas, privadas, bilaterais, multilaterais e alternativas. O objetivo é alcançar um montante escalonado de US$ 1,3 trilhão ao ano até 2035.
Entidades da sociedade civil brasileira criticaram duramente o documento. Representantes dessas organizações consideram o texto insuficiente e defendem melhorias significativas antes de sua aprovação final. De acordo com a WWF Brasil, o número de parágrafos que trazem decisões consistentes caiu de 26 para apenas quatro em comparação com a proposta anterior. A especialista em políticas públicas da organização, Tatiana Oliveira, afirmou que o valor proposto para a NCQG está aquém das expectativas. Ela também alertou que a ampliação das fontes financeiras pode reduzir a participação de recursos públicos oriundos dos países desenvolvidos, principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa.
Outro ponto de preocupação destacado por Tatiana é o convite a países emergentes, como a China, para contribuir com aportes adicionais. Essa medida pode enfraquecer o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, previsto no Acordo de Paris, permitindo que países desenvolvidos ampliem a base de nações doadoras.
Míriam Garcia, gerente de políticas climáticas do WRI Brasil, avaliou que o texto ainda está em estágio inicial e requer ajustes. Segundo ela, o documento serve como ponto de partida para engajar as partes nas negociações, mas precisa de aprimoramentos, como a definição do montante que será destinado de forma concessional, os percentuais para mitigação e adaptação e detalhes sobre o financiamento para adaptação climática.
Míriam também mencionou que o grupo G77+China defendeu um valor inicial de US$ 500 bilhões anuais pelos países desenvolvidos, mas esse montante não foi incluído no novo texto. Ela acredita que ainda há espaço para ajustes que possam aproximar os valores ao esperado.
Como em outras conferências climáticas, há expectativa de que o prazo oficial de encerramento seja prorrogado em um ou dois dias para que as negociações avancem até a construção de um consenso.
