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ONG acusa Cuba de usar pandemia para intensificar repressão

Um relatório da organização registrou 34 casos de perseguição e detenção por parte das autoridades cubanas nos últimos meses, com denúncias de crime de “propagação de epidemias”, prisão em celas “insalubres” e multas por suposta violação de normas para evitar contágios, entre outros abusos.

“As autoridades cubanas se aproveitam das normas contra a Covid-19 para ampliar a longa lista de ferramentas repressivas que usam contra seus críticos”, disse José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da HRW, em nota.

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“Isso faz parte de um padrão mais amplo no qual o governo usa descaradamente qualquer desculpa para reprimir sistematicamente a dissidência”, acrescentou.

Artistas e dissidentes detidos

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A HRW destacou o caso de 14 artistas e dissidentes ligados ao coletivo do Movimento San Isidro que foram detidos em 26 de novembro por supostamente violar normas contra a Covid-19. Esses críticos ocuparam uma casa no centro histórico de Havana por 10 dias, desafiando o governo cubano e exigindo a libertação de um membro de grupo, o rapper Denis Solís, acusado pelas autoridades de ser pago pelos Estados Unidos.

A HRW disse que entre os 20 detidos registrados, nenhum foi autorizado a fazer uma ligação telefônica, alguns foram submetidos a “espancamentos violentos” e vários não tiveram acesso a um advogado. Entre os autuados, a maioria negou ter infringido as regras e alguns disseram não terem sido informados sobre a acusação.

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Crime de propagação de epidemias

Em Cuba, o crime de “propagação de epidemias” acarreta multas e até nove meses de prisão, disse a HRW.

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A legislação específica sobre a pandemia de Covid-19 inclui o uso obrigatório de máscaras faciais em locais públicos e multas por diversas transgressões, incluindo o uso incorreto da máscara. A HRW enfatizou que, de acordo com o direito internacional, certos direitos básicos, como a proibição de maus tratos e o direito de revisão judicial das detenções, não podem ser limitados “mesmo em períodos de emergência”.

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