Congresso de El Salvador aprova reforma que permite reeleição indefinida de Bukele

O Congresso de El Salvador aprovou, nesta quinta-feira (31), uma controversa reforma constitucional que abre caminho para a reeleição indefinida do presidente Nayib Bukele. A proposta, apresentada pelo partido governista Novas Ideias, também elimina o segundo turno nas eleições presidenciais e estende os mandatos de cinco para seis anos.

Com 57 votos favoráveis e apenas 3 contrários, a medida foi aprovada pouco antes do recesso legislativo. A emenda altera o sistema eleitoral do país, permitindo que Bukele possa disputar novos mandatos, mesmo após já ter sido reeleito em 2024, desafiando uma proibição expressa na Constituição salvadorenha.

Em 2021, a mais alta corte do país — composta majoritariamente por juízes aliados de Bukele — já havia autorizado a reeleição imediata, argumentando que se tratava de um “direito humano”.

“Isso é muito simples, El Salvador: somente você terá o poder de decidir por quanto tempo deseja apoiar o trabalho de qualquer funcionário público, inclusive o seu presidente”, declarou a deputada Ana Figueroa, do Novas Ideias, ao defender a proposta no plenário. “Você tem o poder de decidir por quanto tempo apoiará seu presidente e todas as autoridades eleitas”.

A reforma também encurta o atual mandato presidencial para alinhar o calendário eleitoral. A partir de 2027, as eleições presidenciais, legislativas e municipais passarão a ser realizadas simultaneamente — medida que, segundo críticos, favorece o partido no poder em todas as esferas.

Parlamentares da oposição criticaram duramente a iniciativa. “Hoje, a democracia morreu em El Salvador”, afirmou a deputada Marcela Villatoro, da Aliança Nacional Republicana.

Apesar da crescente concentração de poder, Bukele mantém altos índices de aprovação. O presidente é amplamente popular por sua política de combate às gangues, que resultou em uma queda acentuada nos índices de homicídios. Organizações de direitos humanos, no entanto, denunciam prisões arbitrárias e abusos cometidos durante a repressão.

Após ser reeleito no ano passado, Bukele afirmou a repórteres que “não achava que uma reforma constitucional seria necessária”, mas evitou responder se planeja disputar um terceiro mandato.