EUA ampliam pressão sobre Alexandre de Moraes e ameaçam aliados com sanções da Lei Magnitsky

O subsecretário da Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, acusou nesta quarta-feira (6) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ser o “principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”. A declaração foi feita por meio de publicação no X (antigo Twitter), em que Beattie também alertou os demais integrantes da Corte a não apoiarem o que chamou de “comportamento sancionado” de Moraes.

“Os flagrantes abusos de direitos humanos cometidos por Moraes lhe renderam uma sanção Global Magnitsky do Presidente Trump. Os aliados de Moraes na Suprema Corte e em outros lugares são fortemente aconselhados a não auxiliar ou encorajar o comportamento sancionado de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, escreveu Beattie. (Confira final do texto a íntegra da declaração).

A crítica se refere à sanção aplicada a Moraes no âmbito da legislação conhecida como Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, que autoriza o governo norte-americano a impor punições a estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou de envolvimento em corrupção. A norma permite o bloqueio de bens e a proibição de entrada nos Estados Unidos.

Segundo o comunicado oficial que embasou a medida, Moraes “usou seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”. O texto também menciona que o ministro atuou como “juiz e júri” em uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas tanto brasileiras quanto americanas.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que Moraes é responsável por “uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.

A decisão de incluir Moraes na lista de sanções acontece menos de duas semanas após o Departamento de Estado dos EUA revogar os vistos do ministro e de seus familiares, em 18 de julho. Na ocasião, o secretário de Estado, Marco Rubio, declarou que a medida era “um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas” e reforçou que “as togas judiciais não podem protegê-los”.

Eis a íntegra da declaração de Darren Beattie:

O ministro Moraes é o principal responsável pelo esquema de censura e perseguição direcionado contra Bolsonaro e seus apoiadores. Seus flagrantes abusos de direitos humanos levaram o presidente Trump a aplicar sanções contra ele por meio do Global Magnitsky Act.

Aliados de Moraes no tribunal e em outras instâncias são fortemente advertidos a não colaborar ou apoiar suas ações sancionadas. Estamos monitorando a situação de perto.