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A Polícia Federal (PF) está investigando um material, que contém cenas de pornografia infantil, encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da revista Veja.
A própria Corte do STJ pediu a apuração do caso, a fim de que os responsáveis pelos arquivos sejam encontrados. A investigação deve ser concluída até setembro, segundo a revista.
Assim que a apuração terminar, o inquérito será enviado ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal (DF), que deverá ser pronunciar sobre os fatos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o armazenamento de vídeos, fotografias e outros registros de pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para envolvidos nesse tipo de crime varia entre 1 e 4 anos de prisão.