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Às vésperas das manifestações do dia 7 de Setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a “liberdade de expressão não abrange violência e ameaça”.
A declaração foi dada na abertura da sessão de julgamento da tese “marco temporal” das terras indígenas.
“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros’, afirmou o ministro.
Ele também disse que a Corte estará “vigilante” no feriado da Independência e que confia que os “cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional”.
Fux afirmou que o dissenso é normal e que críticas construtivas são saudáveis, mas ponderou: “A crítica destrutiva, por sua vez, abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do país”, afirmou.
Segundo Fux, a população não aceitará “retrocessos”:
“Há mais de 30 anos, nossos cidadãos manifestaram o seu desejo pela democracia. Esse desejo permanece vivo e perpassa o compromisso nacional em prol de debates públicos permeados pelos ideais republicanos”.
