Fux: “Não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu tolerância em discurso nesta terça-feira (1º) e disse que, em ano eleitoral, “não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”.

A fala de Fux, com diversas referências às eleições de 2022, abriu a sessão que inicia os trabalhos regulares do Judiciário em 2022.

Em dezembro, ao falar na sessão de encerramento dos trabalhos, Fux já havia dado recados, referindo-se a 2021 como o ano em que a corte sofreu ameaças reais e retóricas e viveu momentos “tormentosos”, mas respondeu à altura e está pronta para “agir e reagir”.

Hoje, Fux afirmou que neste ano “os debates acalorados nesses momentos são comportamentos esperados em um ambiente deliberativo marcado pela pluralidade de visões”. “Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’. Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, continuou.

“Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, disse o ministro do STF.

Fux também afirmou ser imperioso não esquecer que “entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito, no qual podemos expressar nossas divergências livremente, sem medo de censuras ou retaliações.”

No início da sessão, Fux afirmou que o motivo é que Bolsonaro iria sobrevoar as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo e mandou cumprimentos. Bolsonaro foi representado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.

Acompanharam o evento, além dos ministros, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ex-presidente da OAB Felipe Santa Cruz e os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).