O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a adoção do semipresidencialismo como sistema de governo facilitaria a aprovação de reformas. A declaração foi feita em conversa com investidores na manhã desta terça-feira (22).
No sistema defendido por Lira, há um presidente da República com menos poderes do que no arranjo político atual. Também há a figura de primeiro-ministro, com menos poderes que em um parlamentarismo tradicional.
Lira participou da CEO Conference, evento do banco BTG Pactual. Lá ele afirmou que defende que haja uma discussão nos próximos meses e votação da proposta na próxima legislatura. Eventual alteração na forma de governo valeria a partir de 2030. Uma mudança dessa monta no sistema político é difícil de ser realizada.
“Se não dá certo, se aquele governo, aquele primeiro-ministro, não tem apoio para aprovar as matérias, derruba o gabinete e elege outro”, afirmou Lira.
O deputado mencionou que o impeachment de um presidente da República é um processo traumático. “Em vez de nós pensarmos em reformar a lei do impeachment, vamos tentar reformar o nosso sistema político”, disse o parlamentar.
Lira afirmou que o 1º ministro seria indicado pelo governo e votado pelo Congresso Nacional. Normalmente são congressistas que disputam esse tipo de cargo.
“As reformas andarão com mais fluidez”, afirmou. O motivo seria a necessidade menor de votos que um congressista precisa em comparação com um presidente da República se reeleger. Assim, a possibilidade de perder a eleição seguinte por apoiar um projeto impopular seria menor.
“Talvez um primeiro-ministro eleito pelo Mato Grosso do Sul vai precisar de 1%, 05% dos votos daquele Estado. Um presidente da República precisa de 60 milhões de votos”, declarou o presidente da Câmara.
“O rapaz, a moça, a deputada, o deputado, senador ou senadora que vai se eleger naquele Estado com 100 mil votos não sofrerá nunca a perseguição e a indisposição de tratar de reformas estruturantes”, disse Arthur Lira.
De acordo com ele, a discussão feita neste ano poderá entrar em pauta nas eleições. O eleitor que não quiser a alteração votaria em representantes que pensassem da mesma forma. “Seria inclusive um plebiscito branco”, afirmou Lira.
