Fachin envia novo ofício ao Telegram e pede cooperação com TSE contra “fake news”

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou na terça-feira (08) um novo ofício ao fundador e dono do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov.

O documento do ministro pede uma “colaboração” da empresa com o “Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação”.

Encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, no Rio de Janeiro, o texto também propõe a “abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news”.

O TSE diz que vem “firmando parcerias” com as demais plataformas digitais, como o aplicativo norte-americano WhatsApp, e que a parceria tem o sentido de “preservar a integridade dos pleitos nacionais”.

“Os acordos em questão propiciam a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão”, escreveu o Fachin.

O presidente da Corte Eleitoral também afirma, no ofício, que as “práticas desinformativas e disseminadoras de ódio” podem comprometer a “eficácia do Estado de Direito”.

Esse é o 2º documento enviado pelo TSE ao Telegram. Ainda durante a presidência de Luís Roberto Barroso, a Corte havia enviado uma solicitação de parceria em 16 de dezembro de 2021. O aplicativo nunca respondeu.

Dono da ferramenta digital russa, Pavel Durov, que possui uma relação conturbada com o ditador socialista Vladimir Putin, transferiu a sede de sua empresa para Dubai, cidade onde mora desde 2013.