O PSOL e a Rede Sustentabilidade entraram nesta segunda-feira (4), com um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar.
Ontem, o parlamentar comentou sobre a tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante o regime militar.
O documento caracteriza a declaração do parlamentar como “criminosa, repugnante e abjeta” e relembra outros episódios em que Eduardo Bolsonaro defendeu a ditadura militar e as ações de repressivas de militares.
“É preciso considerar que tais atos atentatórios contra a democracia e os Direitos Humanos são recorrentes por parte do parlamentar Representado”, afirma o texto. “Trata-se de um abuso de prerrogativas, sistemático e recorrente, por parte do parlamentar representado, com viés autoritário e ameaçando a ordem democrática brasileira”.
O pedido da esquerda ainda defende que a cassação de Eduardo é “imperativa e urgente”. “Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público”.
Além disso, o documento ainda afirma que ao “debochar” do momento de tortura de Miriam Leitão, o parlamentar incidiu nos tipos penal de “incitação ao crime” e “apologia de crime ou criminoso”.
No domingo (03), Eduardo Bolsonaro escreveu, em rede social, “ainda com pena da cobra”, em resposta a uma postagem de Miriam Leitão, na qual a jornalista afirmou que o presidente Jair Bolsonaro é um inimigo confesso da democracia.
O comentário faz alusão a uma das supostas torturas sofridas por Miriam durante o regime militar.
De acordo com relatos da própria jornalista, ela teve de ficar nua em frente a dez soldados e três agentes de repressão e passar horas trancada em uma sala com uma jiboia.
Na época, ela estava grávida de um mês. Ela ainda foi presa e torturada com tapas, chutes e golpes que abriram sua cabeça.
