O ânimo que emana do 7 de setembro deve inspirar o trabalho do Congresso Nacional de maneira permanente, assim como o enfretamento aos retrocessos antidemocráticos e aos eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. A afirmativa é do presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que nesta quinta-feira (8), abriu a prestigiada sessão solene destinada a comemorar o bicentenário da Independência do Brasil.
— Celebramos hoje o bicentenário de nossa Independência, um dos eventos cívicos de maior significado político da nossa ainda jovem e promissora nação. Sem dúvida, o enredo que culminou no grito do Ipiranga é digno de orgulho para todo o país. Sua simbologia desperta algo de muito valioso em nosso espírito coletivo — afirmou Pacheco.
O presidente do Congresso salientou que o bicentenário da Independência comemora o evento da ruptura com a antiga metrópole. Ele afirmou que “de uma história de dominação e de uma condição de dependência, passamos ao patamar de igualdade e de respeito em relação às demais nações soberanas, e ganhamos identidade própria e relevante. Passamos a decidir, enquanto povo brasileiro, como governar nosso país de modo autônomo, sem interferência externa”.
Rodrigo Pacheco agradeceu pela numerosa participação na sessão solene de representantes de diversos países e destacou “a parceira estratégica importantíssima” entre o Brasil e Portugal.
— Sigamos as palavras de José Bonifácio, o Patriarca da Independência. Como escreveu o Andrada no seu livro Projetos para o Brasil, busquemos a ‘sã política, causa a mais nobre e santa, que pode animar corações generosos e humanos’. Honremos, enfim, a coragem, o patriotismo e o espírito cívico que moveram Dom Pedro I a proferir o célebre grito do Ipiranga!
As palavras de abertura da sessão por Pacheco no Plenário da Câmara dos Deputados foram seguidas do Hino Nacional, interpretado pela cantora Fafá de Belém que, quebrando a programação, também interpretou à capela parte do Hino de Portugal. Na sessão, foi apresentado vídeo institucional sobre a Exposição 200 anos de Cidadania — O Povo e o Parlamento.
Coanfitrião da sessão solene, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, relembrou a história e destacou a coincidência com o ano de eleições majoritárias.
— As celebrações do bicentenário da Independência nos têm convidado a refletir sobre a Nação que construímos nos últimos 200 anos. Olhando para o futuro, que país construiremos nos próximos 100 anos? Que Brasil desejamos que seja celebrado no Tricentenário da Independência?
Prestígio
Como convidados, estiveram presentes os presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza; de Cabo Verde, José Maria Neves; e de Guiné Bissau, Umaro El Mokhtar Sissoco; o representante da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, secretário-executivo Zacarias da Costa; e o deputado Sérgio José Camunga Pantie, representante da Presidência de Moçambique. Marcelo Rebelo de Souza fez o último discurso da sessão solene.
Entre as muitas autoridades estrangeiras, a sessão solene foi prestigiada ainda por representantes de embaixadas e dos corpos diplomáticos da Alemanha, Argentina, Colômbia, Coreia, Equador, França, Gana, Índia, Irã, Indonésia, Marrocos, Noruega, Paraguai, Reino dos Países Baixos, Reino Unido, Sérvia, Timor Leste, Austrália, Canadá, Guatemala, El Salvador, Hungria, Japão, Jordânia, Tunísia, Trinidad e Tobago e Uruguai, Azerbaijão, Cuba, Espanha, Geórgia, Honduras, Mali, Nova Zelândia, Panamá, Quênia, Ucrânia e União Europeia, Bélgica, Singapura e Gana, Cazaquistão e Peru.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também discursou, destacando a independência entre os Poderes da Republica. Também estiveram na cerimônia o ministro do STF Dias Toffoli; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moares; o procurador-geral da República, Augusto Aras; ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os ex-presidentes da República José Sarney e Michel Temer. Compareceu ainda Gabriel José de Orléans e Bragança, representante do chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orléans e Bragança
Homenagens
Convidados, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não participaram da cerimônia, mas encaminharam mensagens justificando a ausência e reverenciando a data cívica, de caráter nacional. O presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelou sua participação na sessão solene. O presidente da Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu desculpas aos chefes de Estados Estrangeiros pelo não comparecimento e envio de mensagem por parte do presidente Bolsonaro. Em seu discurso, Ranfolfe afirmou que o processo de independência não se limitou ao 7 de setembro.
— Ele foi mais amplo, intenso e complexo. Nesse processo, a nossa formação nos ensina que aqui nestas terras a sociedade sempre precedeu ao Estado. (…) Foi da sociedade que soaram os primeiros clarins por liberdade ainda no século 18.
Para o senador, há que se fazer justiça a participação popular, especialmente das mulheres:
— A nossa independência, é verdade, teve a figura única de Pedro de Alcântara, que, com menos de 35 anos, conseguiu se tornar Imperador e Rei de dois impérios dos dois lados do Atlântico, e teve José Bonifácio, que arquitetou o projeto de nação. Mas há significado de diagnóstico com a atualidade também constatar que foi um processo liderado sobretudo por mulheres, mulheres que não se resignaram aos papéis de princesas bem comportadas do lar.
Coordenador da Comissão Especial Curadora, o deputado federal Enrico Misasi (MDB-SP) destacou os trabalhos promovidos na Câmara para o evento do bicentenário e salientou a “vocação da unidade” herdada de Portugal.
Presidente do STF, o ministro Luiz Fux também mencionou a união dos dois países.
— Ao contrário do que se poderia imaginar, a Independência marcou o início de uma história de proximidade e afinidade entre Brasil e Portugal. As duas nações compartilham valores culturais e morais no plano internacional. (…) Comemorar é relembrar juntos. Desse modo, as comemorações do bicentenário da Independência reafirmam o compromisso das duas nações e os elevados valores da democracia e da liberdade.
Portugal
Aplaudido de pé, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, fez um cativante relato da história embrionária que une os dois países, destacando a luta de mais de 300 aos pela independência do Brasil.
Rebelo agradeceu aos brasileiros por sua extensa produção literária, poética e musical. Ele fez menção aos mais de 200 milhões de falantes da língua portuguesa e as importantes obras que percorreram o mundo, de nomes como Mário de Andrade, Manuel Bandeira, João Cabral de Melo Neto, Jorge Amado, Mario Quintana, Lygia Fagundes Telles, Vinícius de Moraes, Cartola, Luiz Gonzaga, Dorival Caymmi, Tom Jobim, Cazuza, entre muitos outros.
— Agradeço a pujança do vosso povo irmão, espalhados por todos os continentes e agora invadindo Portugal com seu abraço. Para esses irmãos brasileiros lá chegados, vai o carinho do povo português.
Há 200 anos, referiu-se Rebelo, “Dom Pedro de Alcântara deu corpo ao arranque da vossa caminhada do futuro”.
— Hoje, um humilde português dá testemunho de renovada gratidão, de renovada homenagem, de orgulho pelo segundo século de uma caminhada ainda tão longe de seu termo — disse o presidente de Portugal ao solicitar que o Brasil continue a ser a pátria da liberdade, da democracia e da justiça.
Inauguração
Ladeados pelos Dragões da Independência, os chefes de Estado estrangeiros subiram a rampa do Congresso Nacional e foram recebidos pelos presidentes Pacheco e Lira no Salão Negro. Em seguida, foram conduzidos ao Salão Nobre, onde foi ofertado o café de boas-vindas e feita a foto oficial do evento.
As autoridades foram convidadas à inauguração oficial, no Salão Negro, da Exposição “200 anos de Cidadania – O Povo e o Parlamento”, em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil.
A exposição foi aberta às 10h, com a fita descerrada pelos presidentes Pacheco e Lira. A mostra ficará aberta ao público de 10 de setembro a 1º de dezembro.
Após a cerimônia, os convidados foram conduzidos ao Plenário da Câmara dos Deputados para participar da sessão solene, que foi encerrada com o Hino da Independência, interpretado pelo Coral do Senado.
*Com informações de Agência Senado
