Nesta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou que o Judiciário tem uma “importância fundamental” ao dar respostas a “impulsos autoritários” que possam estimular o descumprimento de ordens e decisões judiciais.
A fala de Weber foi feita durante abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com ela, “diante dos desafios que o momento presente coloca”, um aspecto importante da atuação judicial é a presença de juízes isentos e independentes.
“Daí a importância fundamental do Poder Judiciário, em sua condição inafastável de guardião por excelência da incolumidade da supremacia constitucional, da intangibilidade da ordem democrática e da garantia das liberdades essenciais dos cidadãos, em resposta legítima a impulsos autoritários que acaso insinuem ou estimulem o descumprimento de ordens e de decisões judiciais”, disse Weber.
“De todo inadmissível, sublinho, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do país, o descumprimento de decisões judiciais”, afirmou a presidente do STF.
“Tenho insistentemente enfatizado que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”, completou.
