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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Diretório Nacional do PSOL deve restituir R$ 891.598,93 aos cofres públicos, aprovando com ressalvas as contas do partido referentes ao ano de 2018. A corte acordos de irregularidades no uso de recursos provenientes do Fundo Partidário , e o montante a ser devolvido deverá ser fornecido com recursos próprios da agregação. O R7 saiu do partido para obter um posicionamento, mas até o momento não houve resposta.
As ressalvas emitidas pelo TSE referem-se a despesas relacionadas à contratação de serviços de segurança para combater a violência de gênero nas campanhas eleitorais, bem como multas decorrentes de remarcação ou suspensão de passagens aéreas e diárias.
A visão do ministro Floriano de Azevedo Marques prevaleceu, destacando que candidatos e partidos políticos têm a obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral sobre toda a entrega de campanha, dentro do prazo previsto e em conformidade com as normas eleitorais que regulamentam a prestação de contas.
